today CIOSP São Paulo Feb. 03, 2018

Saúde Coletiva – Entrevista com Paulo Capel Paulo e no Brasil, por sua inﬂ uência, sempre positiva, junto às secretarias de saúde, de estados e municípios, e mesmo junto ao Ministério da Saúde, mas, sobretudo, junto aos proﬁ ssionais do setor que são aqueles que, de fato, fazem as coisas acontecerem nos seus locais de trabalho. Como fortalecer a importância do pa- pel do conselho gestor para que os in- teresses privados não sejam privile- giados na área da saúde? Este é o principal desaﬁ o para quem trabalha na Odontologia pública. É es- tratégico atuar junto aos conselhos de saúde, nos municípios, estados e no âm- bito nacional. Dentre os nossos convi- dados nesta edição do PSC, citamos os representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Conasems, o Conselho Na- cional de Secretarias Municipais de Saúde e também do Conass, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, além de dirigentes de entidades de Odontologia e de saúde coletiva, como o Cebes e a Abrasco. É preciso ou- como o Cebes e a Abrasco. É preciso ou- versas regiões brasileiras. Então versas regiões brasileiras. Então nunca houve, digamos, sobreposi- ção dos temas, mas, ao contrário, houve sempre uma complementa- houve sempre uma complementa- ção, um aprofundamento, para nos ajudar a compreender os pro- nos ajudar a compreender os pro- blemas dessa área. E assim tem sido em diferentes interfaces que a Saúde Coletiva tem com diferen- tes âmbitos da atuação odontoló- gica. gica. Ao longo desses anos as reﬂ exões pro- duzidas no PSC repercutiram nos ru- mos das políticas de saúde em São Paulo Capel  O debate sobre as políticas públicas que impactam a saúde bucal da popu- lação tem um lugar garantido no CIOSP: o Projeto Saúde Coletiva tem le- vado ao evento pautas importantes, como as mudanças em curso na Polí- tica Nacional de Atenção Básica, espe- cialmente o corte de verbas para o SUS, assunto que ocupou o congresso em 2017. Nessa entrevista, Paulo Capel fala so- bre a importância do Projeto Saúde Co- letiva e sua atuação na defesa da Saúde pública, a exemplo da luta pela aprova- ção no congresso nacional da “Lei da Saúde Bucal”, que pretende ﬁ xar em lei a obrigatoriedade de o Estado Brasi- leiro assegurar o direito de todos à saúde bucal. O Projeto Saúde Coletiva realiza a sua 15ª edição. Como foi o início e quais os avanços ao longo destes anos? cando sua compreensão para melhorar as coisas na área de atuação especíﬁ ca dos proﬁ ssionais de Odontologia. Mas fazer isto a partir do, por assim dizer, “olhar da Odontologia”, em interação e diálogo com os congressistas. Esta é, talvez, a marca principal do PSC: inte- ração e diálogo. Nas primeiras edições do PSC, por exemplo, estiveram em pauta aspectos relacionados com o ensino e a forma- ção odontológica, a composição da Equipe de Saúde Bucal, o modo de or- ganizar ações de saúde bucal no âm- bito do SUS, dentre outros. Tais assun- tos vinham e seguem sendo também abordados, e com muita competência, diga-se de passagem, por outras comis- sões e grupos de trabalho que organi- zam o CIOSP. A área de ensino, por exemplo, tem sido bem tratada com a participação da ABENO, a Associação Brasileira de Ensino Odontológico, que “É inegável a importância da saúde bucal para a população e, sem profissionais de saúde, compondo Equipes de Saúde Bucal no SUS, não há solução para os graves problemas que ainda enfrentamos.” O Projeto Saúde Coletiva (PSC) teve início quando o Departamento de Pre- venção da APCD sentiu a necessidade de trazer para o CIOSP o debate sobre as políticas públicas que impactam a saúde bucal da população. Não ape- nas de problematizar as ações e pro- gramas especíﬁ cos de saúde bucal, mas abordar outras políticas, bus- lida com esses temas tendo a partici- pação inclusive de especialistas do Ex- terior. Mas se tratava, para os que orga- nizavam o PSC, de analisar o ensino a partir dos problemas encontrados no âmbito dos serviços públicos odonto- lógicos, das relações ensino-serviços de saúde nas situações concretas das mais diferentes comunidades, nas di- 4 36º CIOSP notícias vi-los e, juntos, buscar caminhos para barrar os retrocessos e fazer avançar o direito à saúde e, com ele, o direito à saúde bucal. Direito de todos, sem ex- clusões, sem privilégios. Falou-se muito em 2017 em exercer o controle social na relação público-pri- vado. Como viabilizar isso em um am- biente de crise onde o mercado do- mina a política? Este é outro desaﬁ o importante, pois em muitos municípios tem ocorrido a privatização dos serviços e ações de saúde pública, que passam a ser geri- dos por Organizações Sociais de Saúde, as OSS. Para muitos, isso é bom. Mas, por outro lado, crescem as críticas à atuação das OSS no âmbito do SUS, pois há relatos de desassistência em saúde bucal, distorções na aplicação de recursos e mesmo desvio desses recur- sos públicos e precarização das rela- ções e condições de trabalho, com vín- culos trabalhistas em bases vis, em desrespeito ao princípio do trabalho decente em saúde, conforme preconiza a Organização Internacional do Traba- a Organização Internacional do Traba- lho (OIT). Em muitos casos têm sido relatadas ações meramente comerciais, com a transformação do direito social à saúde em simples mercadoria, por gestores mais preocupados em fazer bons negó- cios do que com a saúde da população. cios do que com a saúde da população. Infelizmente, nesse contexto, tem acon- tecido de conselheiros de saúde que tecido de conselheiros de saúde que ousam questionar decisões, ou que ousam questionar decisões, ou que apenas pedem informações, serem apenas pedem informações, serem ameaçados e até mesmo agredidos. Por isso é tão importante avançar no apro- isso é tão importante avançar no apro- fundamento da democracia em nosso país, fortalecendo e protegendo as lide- país, fortalecendo e protegendo as lide- ranças comunitárias que participam ranças comunitárias que participam do SUS. do SUS. © xtock/Shutterstock.com

today CIOSP São Paulo Feb. 03, 2018

Sítio